O processo de importação brasileiro tem passado por uma verdadeira revolução. O Catálogo de Produtos é uma das principais novidades desta nova era, tornando ainda mais necessária a correta descrição da sua mercadoria.
A partir do Catálogo de Produtos, o Governo Federal pretende receber de forma antecipada e organizada as descrições e outras características dos produtos importados. Outro objetivo é a reutilização dessas informações, reduzindo a burocracia e retrabalhos.
Dada a largada deste novo módulo no Portal Único, chegou a hora do importador fazer a sua parte. É preciso que todas as empresas revisem seus cadastros, principalmente as descrições de seus produtos, a fim de se adaptarem às exigências recentes do Novo Processo de Importação (NPI).
O que é o Catálogo de Produtos da DUIMP?
Para entender o que é o Catálogo de Produtos e como ele será importante para o registro da DUIMP (Declaração Única de Importação), precisamos relembrar alguns detalhes do processo atual.
Para registrar uma DI (Declaração de Importação) as empresas precisam descrever dentro deste documento, em um campo texto, todas as características do item de forma completa, sob risco de multas e outras penalidades caso o dado esteja inexato.
Este processo se repete a cada operação de importação.
O Catálogo de Produtos é um novo módulo dentro do sistema governamental Portal Único. Nele o importador deverá registrar todos os itens importados que estão no portfólio de sua empresa.
Dessa forma, estes dados serão reutilizados no processo de Despacho Aduaneiro sempre que necessário. Com esta solução, o importador reaproveitará as descrições que foram previamente catalogadas no Portal Único para registrar sua DUIMP sem ter que inserir os dados a cada operação.
As novidades não param por aí. Dentro do Catálogo de Produtos teremos a figura “Atributos da NCM”.
Os Atributos são campos estruturados que, de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do item, solicitam ao importador informações específicas sobre seu produto. O intuito é o de melhorar a descrição e identificação da mercadoria, facilitando a análise de risco governamental.
Os Atributos também representam a maneira encontrada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos anuentes de solicitar ao importador todos os dados dos produtos que são fundamentais para o Despacho Aduaneiro.
Como elaborar a descrição da mercadoria para o Catálogo de Produtos
Como vimos, a função principal do Catálogo de Produtos é registrar de forma prévia as descrições e outras características dos produtos importados para que estes dados migrem para a DUIMP no momento do registro.
A responsabilidade de criar e manter o Catálogo atualizado é do importador. Por isso, é essencial iniciar o trabalho de revisão dos cadastros e controles internos o quanto antes. Isto é, antes de transportar os dados para o sistema governamental e de preferência antes que esta atividade seja compulsória.
Apesar de ser uma tarefa árdua, ela será essencial para evitar erros de cadastros no Portal Único e garantir que a companhia não se exponha negativamente perante o Governo. Em outras palavras, significa literalmente evitar multas, canais vermelhos e fiscalizações indesejadas.
As etapas descritas abaixo correspondem a uma das melhores formas de iniciar a revisão na descrição dos itens para posterior aplicação no Catálogo de Produtos.
Tenha certeza da classificação fiscal (NCM)
Pode parecer óbvio, mas o primeiro passo para iniciar a descrição da mercadoria é ter segurança na classificação fiscal do produto. Pois é através da NCM que serão indicados os atributos obrigatórios para preenchimento.
Portanto, é nesta etapa do processo que as empresas – utilizando seus recursos internos ou com a ajuda de uma consultoria – precisam revisar 100% das NCMs atribuídas aos seus itens importados, realizando as devidas correções caso necessário.
Lembrando que é a atribuição da NCM que garante a aplicação correta dos tratamentos administrativos e tributários sobre o processo de importação. Ou seja, a aplicação correta das alíquotas dos impostos devidos.
Consulte os Atributos da NCM
Após a determinação correta da classificação fiscal, o próximo passo é consultar quais os atributos requeridos e obrigatórios para a NCM.
Para facilitar a vida do importador, a Blue Route disponibilizou em seu site uma consulta completa dos Atributos da NCM. Basta realizar um breve cadastro e você terá, instantaneamente, acesso a uma base de consulta simplificada e objetiva que apresenta, além dos atributos obrigatórios para cada NCM, a forma de preenchimento de cada um.
Consulte seu especialista no produto
Descrever um produto não é uma tarefa fácil. Para fazer esta atividade com maestria é preciso conhecer, e muito bem, o material.
Para ajudar neste desafio, nada mais seguro do que consultar o especialista do produto, podendo este ser o engenheiro da empresa, o comprador, um representante da área de qualidade ou, ainda, de projetos. Este especialista pode estar alocado em qualquer área da empresa, a depender da estrutura da companhia ou do tipo do produto importado.
O importante aqui é consultar o especialista para que ele lhe disponibilize informações precisas sobre os produtos, fornecendo os dados essenciais que, depois de tratados, alimentarão o Catálogo de Produtos.
Reúna as características que tornam seu produto diferente de outros similares
Para garantir que a descrição da sua mercadoria realmente esteja em conformidade, é necessário identificar as características que diferem o seu produto de outros similares. Pode ser a cor, o tamanho, a espessura, a capacidade, a potência, enfim, uma infinidade de possibilidades.
São estas informações que auxiliam, por exemplo, o auditor fiscal a reconhecer sua mercadoria fisicamente no caso de uma fiscalização. Ou, ainda, justificam um Valor Aduaneiro maior ou menor se comparado com os similares.
Estas características devem estar impreterivelmente descritas no Catálogo de Produtos.
Compile todas as informações coletadas anteriormente e monte a descrição da sua mercadoria para o Catálogo de Produtos
Após todo o trabalho de estudo e coleta das informações dos materiais, chegou a hora de organizar os dados.
Nesta etapa é necessário compilar todas as informações, selecionar aquelas que são cruciais e, a partir disso, montar a descrição do produto da maneira mais completa e correta possível, sempre levando em consideração que é esta descrição que será utilizada no registro da DUIMP e dos documentos auxiliares do Despacho Aduaneiro, como o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).
Somente após a validação desta descrição pelo setor responsável da empresa é que ela deverá ser, portanto, cadastrada no Portal Único.
A Blue Route automatiza a descrição de mercadoria para Catálogo de Produtos
Apesar de toda a expectativa, receios e esforços que o importador tem enfrentado com o Catálogo de Produtos, é importante reconhecer que ele não precisa passar por este desafio sozinho.
Utilizar de conhecimento especializado e recursos tecnológicos podem aliviar a carga sobre as companhias e tornar o trabalho mais produtivo e eficaz.
Pensando nisso a Blue Route, além de disponibilizar uma consulta fácil e gratuita dos Atributos da NCM para o mercado importador, construiu uma solução inteligente que otimiza a gestão do Catálogo de Produtos baseado nas melhores práticas e em total conformidade com os requisitos governamentais.
