Conheça mais sobre a ferramenta Siscomex Web

Quem atua com comércio exterior certamente tem conhecimento das atualizações tecnológicas que vêm ocorrendo no setor, e uma delas é o Siscomex. 

Este sistema foi criado pelo governo brasileiro em 1992 e vem passando por diversas mudanças, representando um salto de evolução. Neste texto, vamos conhecer mais a plataforma e como sua utilização evoluiu durante os anos tornando as operações mais ágeis e eficientes. 

O que é Siscomex?  

Siscomex, ou Sistema Integrado de Comércio Exterior, é uma plataforma que integra as atividades e registros de operações de importação e exportação. 

A plataforma começou a operar em 1993, com o objetivo de simplificar as exportações brasileiras. Posteriormente, em 1997, o sistema foi ampliado para atender também às importações. 

Ao longo do tempo, ocorrem atualizações nos processos de acordo com necessidades, legislações e aumento no volume de negociações internacionais. Dessa forma, surgem implementações de novos módulos. 

Toda carga que entra ou sai do país deve ser registrada no sistema, obrigatoriamente. Por isso, é fundamental que as empresas brasileiras estejam familiarizadas com o Siscomex e utilizem suas funcionalidades para a realização de suas operações de comércio exterior.

Quais os fundamentos do Siscomex?

A plataforma foi criada por um motivo principal: “reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o Estado e os operadores privados atuantes no comércio exterior.”

Integração dos intervenientes

Quem opera com o sistema desde a sua criação conhece as dificuldades enfrentadas no passado. Enquanto era preciso abrir solicitações em cada órgão anuente separadamente, como por exemplo, ANVISA, ANEEL, IBAMA, o Siscomex caminha hoje para uma integração na própria plataforma. 

Logo, ao garantir essa integração dos procedimentos aduaneiros, o sistema permitirá a troca de informações com todos os órgãos anuentes governamentais que estejam envolvidos no processo. 

Redesenho dos processos

Com todas as informações centralizadas no mesmo local, outros braços também precisam se atualizar para a fluidez do processo. Sendo assim, foi necessária a criação do Novo Processo de Exportação (NPE) e do Novo Processo de Importação (NPI).

No NPE, os passos eram sequenciais: emissão de licenças, registro do RE, anuências, envio da carga e despacho. O novo processo torna o processo um fluxo, onde as etapas são simultâneas. A exportação se concretiza com a conclusão de todas as etapas.

No NPI, a atualização foi ainda mais relevante. Anteriormente, era preciso emitir uma Licença de Importação para cada operação. Com o novo processo, além da nomenclatura atualizada para LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos), é possível utilizar uma única licença para múltiplas operações. 

Do mesmo modo, o fluxo sequencial passou a ser em paralelo, ganhando tempo e eficiência. 

Tecnologia da informação  

A tecnologia da informação (TI) desempenha um papel fundamental dentro do sistema. Entre as tecnologias utilizadas no Siscomex, podemos citar a comunicação de dados, o banco de dados e a segurança da informação. A comunicação de dados permite a transferência de informações entre as diferentes partes envolvidas.

O banco de dados permite o armazenamento e o acesso às informações de forma organizada e segura. Já a segurança da informação é essencial para garantir a integridade e a confidencialidade das informações transmitidas.

Quais serviços estão disponíveis no Siscomex Web?

O Siscomex Web é chamado também de Portal Único Siscomex. 

O Portal Único representa mais centralização. Sua base são os pontos que mencionamos anteriormente: integração, redesenho do processo e tecnologia da informação. Entre os serviços disponíveis no portal, podemos destacar:

Anexação de documentos

Anexar documentos no Portal é um processo importante para a realização de operações. Esse procedimento é obrigatório em muitos casos e permite que os documentos necessários estejam disponíveis para os órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização e liberação das mercadorias.

Para realizar o envio de documentos, basta acessar a área “Anexação de Documentos”. 

Entre os documentos que podem ser anexados no Portal estão faturas comerciais, conhecimentos de transporte, certificados de origem, entre outros. É importante fornecer uma digitalização de qualidade e que atenda aos requisitos estabelecidos pelos órgãos governamentais.

Além disso, é fundamental que os documentos sejam anexados corretamente e dentro do prazo estabelecido pelos órgãos governamentais, para evitar atrasos e problemas na liberação das mercadorias.

Consulta às normas de comércio exterior

No site do Portal, também encontramos a seção “Normas e Manuais”. Nela, é possível encontrar todas as normas que regem o comércio exterior brasileiro, bem como manuais que auxiliam na utilização do sistema.

As normas disponíveis no site abrangem diversos temas, como classificação fiscal de mercadorias, procedimentos de importação e exportação, tratamento administrativo de mercadorias, entre outros. É importante ressaltar que essas normas são atualizadas com frequência, por isso, é fundamental verificar a versão mais recente antes de realizar qualquer operação.

Obtenção de autorizações, licenças e certificações

Por fim, também há a área de “Obter Licenças, Permissões, Certificações e Outros Documentos”. Neste campo, é possível buscar pelos documentos necessários para a sua atividade específica, selecionando o órgão emissor e preenchendo os dados solicitados.

Aqui vale ressaltar que a obtenção desses documentos pode variar de acordo com o tipo de produto, país de origem/destino, e outras especificidades do negócio. Por isso, é fundamental buscar informações junto aos órgãos reguladores competentes.

Quais as vantagens do Siscomex?

As vantagens do Siscomex são diversas. Em primeiro lugar, o sistema permite que as empresas realizem todas as etapas do processo de importação e exportação de forma eletrônica, o que reduz o tempo e o custo das operações.

Além disso, o sistema também ajuda a evitar erros e inconsistências nos registros das operações, o que reduz o risco de autuações fiscais e multas. Por fim, o sistema também contribui para a maior transparência e controle das operações de comércio exterior, o que é fundamental para o desenvolvimento do comércio internacional do país.

A seguir vamos abordar algumas dessas incontáveis vantagens. 

Padronizar processos

Esta é a principal vantagem do sistema porque, além de trazer a eficiência, contribui para a redução de erros e inconsistências nos registros. 

A padronização dos processos também agrega na transparência, pois facilita a fiscalização e o controle dos órgãos reguladores. Com processos bem definidos e documentados, é possível identificar com mais facilidade possíveis fraudes, sonegação fiscal e irregularidades, além de garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis.

Centralizar as informações  

O benefício da centralização traz fluidez do processo. Anteriormente, era preciso digitar a mesma informação diversas vezes, o que gerava retrabalho e causava erros. 

Aos poucos, o sistema caminha para cada vez mais centralização e integração. De acordo com a última atualização, por exemplo, ANVISA, Vigiagro e Receita Federal já estão atuando de forma integrada dentro do sistema.  

Ademais, a centralização de dados contribui para dados estatísticos confiáveis sobre o mercado brasileiro, o que é importante para a tomada de decisão em nível governamental e empresarial.

Dar mais transparência ao comércio exterior  

A transparência proporcionada pelo Siscomex é fundamental para a promoção de um comércio exterior mais eficiente, seguro e sustentável.

O registro da declaração de importação ou exportação no Portal coopera para rastreabilidade das operações, controle por parte das autoridades aduaneiras, o que no fim, resulta em um comércio exterior mais justo e equilibrado.

Reduzir burocracia

A redução da burocracia impacta diretamente na redução do tempo e custo como um todo, principalmente na espera para a liberação de cargas. Além disso, o governo também economiza com a redução da necessidade de pessoal, com a diminuição da ocorrência de erros. 

No primeiro momento o importador ou exportador que utiliza a plataforma pode ter dificuldades para fornecer as informações demandadas pelo sistema, como por exemplo, o catálogo de produtos. Mas é justamente essa “burocracia” inicial que garante redução de custo e tempo nas próximas atualizações.

Podemos citar alguns dos grandes saltos na evolução geradas pela melhoria do sistema, como por exemplo, implantação da DU-E, DUIMP. 

Mais recentemente, em agosto do ano passado, tivemos também o registro no sistema de carga em regime especial e carga em recinto de zonas secundárias.

Outros avanços foram o despacho sobre as águas (onde o importador desembaraça a carga ainda sobre o mar, ganhando tempo e reduzindo custo de armazenagem), ou a certificação OEA (empresas com a certificação ganham prioridade na fiscalização, o que impactou também no volume de carga paradas em canal vermelho). 

A Blue Route oferece a melhor tecnologia para seus processos

São inúmeras vantagens trazidas pela tecnologia! Elas surgiram para concretizar uma nova fase no comércio exterior, de acordo com a RFB: “As novas evoluções ampliam consideravelmente a capacidade operacional do Novo Processo de Importação no âmbito do Portal Único de Comércio Exterior, permitindo que se processe aproximadamente 60% das importações brasileiras.” 

Portanto, se você importador ou exportador também deseja evoluir junto com o sistema implantado pelo governo, conte com a Blue Route.

Com a tecnologia da Blue Route, você poderá potencializar a agilidade e eficiência dos seus processos, o que vai impactar diretamente na competitividade do seu negócio.