Neste momento, a maioria dos profissionais de comércio exterior, sobretudo aqueles que trabalham com registro de declarações, já devem estar inseridos nas mudanças do Novo Processo de Importação (NPI). Igualmente para o revolucionário lançamento do Catálogo de Produtos, que será obrigatório para o registro da DUIMP (Declaração Única de Importação).
Após a liberação do governo pelo sistema Portal Único e da possibilidade de já registrar a DUIMP para uma gama de cenários, chegou a vez do importador iniciar o estudo das informações que devem constar no Catálogo e se preparar antecipadamente para cumprir esta obrigação aduaneira, permitindo assim que o fluxo de seus processos de importação seja mais assertivo e ágil.
Por ser uma etapa nova na importação, e apesar de sabermos que o Catálogo de Produtos foi criado para permitir o reuso das informações dos itens nos documentos oficiais, é normal que se tenha dúvida de quais dados ele deve conter, quais informações são obrigatórias e qual a forma correta de preencher cada um dos campos.
Neste artigo vamos nos aprofundar em cada um destes questionamentos.
Qual a relação da DUIMP com o Catálogo de Produtos?
Um ponto positivo da implementação no NPI é que o Catálogo de Produtos será integrado à DUIMP e outros módulos do Portal Único. Isso significa que todos os dados informados previamente no Catálogo serão reutilizados no registro da Declaração, evitando erros e inconsistências.
A integração desses dois módulos do Portal Único é primordial para reduzir o retrabalho dos analistas de comércio exterior e despachantes. Além de garantir que o processo de Despacho Aduaneiro está ocorrendo com informações apropriadas e já analisadas pelo importador.
Sabendo disso, as companhias devem tratar com cuidado as informações que serão inseridas no Catálogo de Produtos. Até porque serão estes os dados que permearão todo o processo de importação.
Quanto mais saudáveis os dados do Catálogo mais tranquilo e seguro será o processo de Desembaraço e o cumprimento das obrigações legais.
Quais dados devem constar no Catálogo de Produtos DUIMP?
Considerando a importância do Catálogo de Produtos para o registro da DUIMP, deve-se atentar aos dados constantes nesse módulo e tratar estas informações antes de disponibilizá-las no Portal Único. Isso permitirá reduzir a exposição da empresa a riscos de autuação perante os órgãos governamentais.
Um fato relevante para uma construção mais consciente do Catálogo é que nele constarão as informações principais do produto e apenas aqueles dados que não sofram alteração a cada operação.
Os dados que possuem variações a depender do momento da compra são, por exemplo, preço, número de lote e peso, entre outros que continuarão sendo informados diretamente na Declaração de Importação (DI).
NCM
No início do cadastro de um item no Catálogo de Produtos será exigido o preenchimento da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do material. Este dado é solicitado já na primeira aba do módulo, pois através dele são definidos os Atributos da NCM – item de preenchimento obrigatório.
Além disso, a NCM também influencia na determinação do pagamento dos impostos e nos tratamentos administrativos aplicados ao produto. Recomenda-se que todas as empresas façam uma revisão de suas NCMs antes de cadastrar seus itens no Catálogo de Produtos.
Ao preencher a NCM o sistema completará automaticamente a unidade de medida estatística que será posteriormente utilizada no registro da DUIMP.
Atributos do Catálogo de Produtos
Após informar a NCM do produto, será necessário preencher os Atributos da NCM aplicados à classificação fiscal escolhida. Lembrando que os Atributos são campos estruturados que solicitam ao importador o preenchimento de algumas características específicas do produto.
Os Atributos têm, portanto, a função de garantir que o importador preste todas as informações necessárias para o Despacho Aduaneiro. Eles também facilitam a identificação do produto pela Receita Federal do Brasil (RFB) e demais órgãos anuentes.
O estudo prévio destes Atributos é essencial para que não haja dúvida sobre seu preenchimento quando o Catálogo de Produtos for obrigatório, assim como a DUIMP.
Pensando nisso, a Blue Route disponibilizou para todo mercado uma consulta gratuita a todos os Atributos da NCM, sem a necessidade de certificado digital. Aproveite essa facilidade e antecipe a análise dos dados do seu Catálogo.
Descrição da Mercadoria
Um dos campos mais importantes do Catálogo de Produtos DUIMP é a descrição da mercadoria. A fim de garantir que esta cumpra todas as exigências legais e que descreva exatamente o produto, é importante que as empresas contem com profissionais especializados.
No Catálogo teremos dois campos destinados à descrição do material:
- Denominação do produto: neste campo as empresas deverão informar de forma sucinta, dentro de 120 caracteres, qual o produto importado; e
- Detalhamento complementar do produto: aqui o importador deverá informar os dados adicionais relevantes sobre o seu produto. São dados exigidos pelos órgãos anuentes ou pela legislação vigente, mas que não foram solicitados anteriormente nos Atributos da NCM. O limite máximo de preenchimento é de 3700 caracteres.
A descrição da mercadoria é sempre um tema polêmico no comércio exterior, pois se feito de forma inexata ou incompleta pode acarretar multas e outras sanções por parte do governo, além de interromper o fluxo da importação.
Por isso, para ajudar, a Blue Route publicou recentemente em seu site um artigo completo sobre como construir uma descrição de mercadoria com qualidade, vale a pena a leitura.
Operador Estrangeiro
O Catálogo de Produtos também solicitará o preenchimento dos operadores estrangeiros com os quais sua empresa trabalha, isto é, os fabricantes de seus produtos. Isso permitirá, portanto, o vínculo desses com seus itens importados.
Sendo assim, caso o importador desconheça o fabricante será necessário informar, ao menos, qual o país de origem da mercadoria, processo bem semelhante ao já realizado no registro da DI atualmente.
Vale lembrar que é possível associar no Catálogo de Produtos mais de um fabricante ao item, podendo selecionar o mais adequado para a operação no momento do registro da DUIMP.
A Blue Route tem a solução inteligente para o seu Catálogo de Produtos DUIMP
Em razão da integração do Catálogo de Produtos ao demais módulos do Portal Único, ele se tornou o coração do processo. O registro correto da DUIMP dependerá invariavelmente se o Catálogo de Produtos foi arquitetado adequadamente e se todas as informações obrigatórias foram prestadas previamente pelo importador.
Assim, se você quer ter segurança na construção do Catálogo de Produtos, não hesite em contatar a Blue Route.
Cercada por especialistas de tecnologia e de comércio exterior, ela possui uma ferramenta inteligente que combina o melhor da tecnologia com o mais profundo conhecimento no Novo Processo de Importação.
