O Catálogo de Produtos é uma das grandes mudanças do Novo Processo de Importação (NPI).
Ele faz parte do programa Portal Único Siscomex da Receita Federal e sua primeira versão já está disponível para uso pelos importadores brasileiros.
Podemos dizer que o Catálogo é o coração da DUIMP (Declaração Única de Importação), pois ele concentrará informações cruciais para o processo de Despacho Aduaneiro.
Por este motivo, é essencial que todos os profissionais da área de Comércio Exterior estejam por dentro desta novidade.
O que é o Catálogo de Produtos?
O Catálogo de Produtos é um módulo novo dentro do Portal Único Siscomex que será utilizado no Novo Processo de Importação. Ele terá integração direta com a DUIMP .
Este novo módulo permite ao importador informar todos os dados de seus produtos importados e permitirá que estes dados possam ser reutilizados.
O Catálogo visa funcionar realmente como um banco de dados dos produtos, com o objetivo de melhorar a identificação dos itens, com informações organizadas e catalogadas através de atributos.
Além disso, o Catálogo conta com a funcionalidade da anexação de documentos, onde é possível incluir imagens dos produtos e outros documentos adicionais relevantes.
Por que o Catálogo de Produtos é importante?
Como citado anteriormente, o Catálogo de Produtos tem integração direta com os demais módulos do Portal Único. Assim, os dados do Catálogo otimizam o preenchimento da DUIMP, uma vez que toda informação inserida é reutilizada na Declaração.
A criação do Catálogo pelo governo tem seu alicerce no reaproveitamento dos dados, que por sua vez garante mais agilidade na execução das etapas de importação.
Por outro lado, a estrutura do Catálogo garante que todas as informações necessárias para a correta identificação do produto serão prestadas pelos importadores. Essa característica aumenta a segurança na Classificação Fiscal, pois os dados necessários para conferência da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) estarão descritos dentro do Catálogo de Produtos.
Analisando essas funcionalidades é possível compreender a importância do Catálogo de Produtos para o gerenciamento de riscos, tanto governamental como das empresas importadoras.
Os dados prestados alimentam o gerenciamento de riscos, e através do uso da tecnologia é possível identificar aqueles produtos que oferecem maior risco para o país ou, ainda, aqueles que apresentam inconsistências em seus dados.
O que preciso para me preparar para o Catálogo de Produtos?
Já entendemos a importância do Catálogo de Produtos e seu impacto em toda a cadeia de importação para o gerenciamento de riscos. Vamos, portanto, nos aprofundar no que é preciso para se preparar para essa nova era do Comércio Exterior.
Entender o funcionamento do Catálogo de Produtos
O primeiro passo para se preparar para o Catálogo de Produtos é conhecer detalhadamente o seu funcionamento.
Além de entender sua função dentro do novo panorama da importação, é preciso entender como ele se relacionará com os demais módulos do Portal Único. Isto é, compreender como os dados do Catálogo serão reutilizados na LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e na DUIMP.
Após entender como o Catálogo se integrará com a DUIMP e demais documentos, o próximo passo é se aprofundar em cada informação solicitada no módulo. É nesta etapa que devemos nos atentar aos famosos atributos da NCM.
Os atributos da NCM são informações específicas, com formatos estruturados, que serão solicitadas dentro do Catálogo de Produtos de acordo com a NCM escolhida para o item. Alguns atributos são de preenchimento obrigatório e outros de preenchimento opcional. De forma geral, eles auxiliam o importador a identificar quais dados são essenciais para a identificação da mercadoria e para o Despacho Aduaneiro.
Revisar a base de produtos
A partir do conhecimento adequado sobre o Catálogo de Produtos, é preciso revisar a base de produtos de sua empresa antes de disponibilizá-la para a Receita Federal.
A revisão é essencial para garantir que os dados cadastros no Portal Único estão corretos, bem como para diminuir seu risco fiscal e aduaneiro perante os órgãos governamentais.
Nesta revisão devemos considerar, principalmente, se a atribuição da NCM ao produto está correta, pois é através da NCM que saberemos quais atributos serão obrigatórios no Catálogo.
Verificar o preenchimento dos Atributos da NCM
Revisada a NCM dos produtos, o foco deve ser direcionado para a descrição dos materiais e preenchimento dos atributos da NCM. Lembrando que cada NCM exige o preenchimento de atributos específicos.
Nesta etapa é comum a necessidade de envolver várias áreas da empresa, como engenharia, qualidade, fiscal, Comércio Exterior e até o próprio fornecedor. Isso porque cada setor detém informações cruciais sobre as características do produto que devem ser catalogadas.
O correto preenchimento dos atributos na construção do Catálogo de Produtos também reduz o risco da empresa na execução do processo de importação, evitando multas por descrição inexata ou incompleta.
Anexar documentos
Uma das funcionalidades do Catálogo de Produtos é a anexação de documentos. O importador deve, portanto, verificar todos os documentos que auxiliam na identificação da mercadoria e anexá-los no Catálogo.
Entre os documentos mais comuns estão fotos do produto, catálogo recebido do fornecedor e certificados (caso o item possua).
Quando devo me preparar?
Apesar do Catálogo de Produtos ainda não ser obrigatório, visto que ainda é possível registrar a DI (Declaração de Importação) ao invés da DUIMP, as empresas devem começar a se preparar o quanto antes.
A maioria dos importadores possui uma base de produtos gigantesca em seu portfólio.
Assim, para adequar todos eles ao Catálogo, será preciso muita dedicação e conhecimento dos analistas, além de tempo adequado para a revisão dos produtos.
É importante aproveitar este período de transição para se adaptar tanto ao Catálogo de Produtos quanto ao Novo Processo de Importação. Essa atitude permitirá uma transição tranquila e evitará a declaração incorreta dos dados por falta de análise antecipada.
Uma dica é começar a tratativa dos produtos que são mais críticos para a empresa ou então aqueles que são importados com mais frequência. Independentemente da estratégia escolhida para o início do trabalho, o mais importante é começar.
Se prepare para o Catálogo de Produtos com a Blue Route
A construção do Catálogo de Produtos pelas empresas importadoras exigirá esforço e dedicação, todavia, se executada com qualidade, será crucial para diminuir o risco da empresa perante o governo, mitigando possíveis multas e sanções.
Pensando nisso, a Blue Route desenvolveu uma plataforma exclusiva para esta gestão e oferece consultoria especializada no tema.
Tamanha a importância do Catálogo, contar com o apoio de uma empresa como a Blue Route pode ser a virada de chave para ter sucesso neste desafio, a fim de otimizar o seu tempo e os recursos disponíveis.
