A aduana brasileira entra em uma nova fase de protagonismo internacional. A Receita Federal do Brasil foi eleita para a Vice-Presidência Regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) para as Américas e o Caribe, no ciclo 2026–2028. A escolha foi feita durante a XXVIII Conferência Regional de Diretores Gerais de Aduanas das Américas e do Caribe, realizada em Lima, no Peru.
A decisão consolida o Brasil como uma das vozes mais influentes do continente na definição de padrões aduaneiros, segurança da cadeia logística e facilitação do comércio internacional — temas que afetam diretamente o dia a dia de importadores, exportadores e operadores logísticos brasileiros.
O que muda com a eleição do Brasil para a Vice-Presidência da OMA
Atualmente, a Vice-Presidência Regional é exercida pelo Peru, por meio da Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração Tributária (SUNAT), no ciclo 2024–2026. Com a eleição, a Receita Federal do Brasilsucederá a administração aduaneira peruana e passará a conduzir a agenda política e técnica regional da OMA.
Na prática, isso significa que o país terá assento privilegiado para influenciar normas, protocolos e padrões internacionais que orientam o trabalho das aduanas em todo o hemisfério.
A delegação brasileira em Lima
A representação do Brasil na XXVIII Conferência Regional foi composta por três autoridades de destaque da Receita Federal:
- Fabiano Coelho — Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal;
- André Luiz Gonçalves Martins — Superintendente Regional Adjunto na 8ª Região Fiscal (São Paulo);
- Kelly Cristina da Silva Morgero — Chefe do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados (OEA).
A composição reforça a aposta brasileira em três frentes estratégicas: gestão aduaneira, presença regional forte (com São Paulo, principal polo logístico do país) e o programa OEA, considerado um dos mais relevantes para a facilitação do comércio.
Os temas centrais da agenda aduaneira regional
Segundo o SINDASP (Sindicato dos Auxiliares e Assistentes do Despacho Aduaneiro), que felicitou a Receita Federal pela conquista, a eleição reconhece a capacidade técnica da aduana brasileira e projeta o país em posição de liderança regional. Entre os temas que devem ganhar mais força nos próximos dois anos estão:
- Gestão de riscos aduaneiros — uso intensivo de dados e inteligência para focar a fiscalização onde ela é mais necessária;
- Segurança da cadeia logística internacional — proteção contra fraudes, contrabando e descaminho;
- Tecnologia e integração de sistemas — interoperabilidade entre as aduanas das Américas;
- Combate ao comércio ilícito — coordenação regional para frear práticas predatórias;
- Facilitação do comércio legítimo — desburocratização para empresas em conformidade.
O que essa eleição significa para o comércio exterior brasileiro
Para a Blue Route, a Vice-Presidência da OMA é uma janela estratégica. Ela posiciona o Brasil para liderar discussões que afetam diretamente o custo, o prazo e a previsibilidade das operações de comex — três variáveis críticas para qualquer empresa que importa ou exporta.
Entre os ganhos potenciais para os próximos ciclos:
- Mais digitalização aduaneira, com redução de papel e processos manuais;
- Harmonização de procedimentos entre Brasil, Mercosul e demais países das Américas;
- Fortalecimento do programa OEA e novos acordos de reconhecimento mútuo, ampliando os benefícios para empresas certificadas;
- Mais previsibilidade operacional, com regras mais estáveis e claras;
- Maior peso brasileiro em negociações multilaterais sobre tarifas, classificação e valoração aduaneira.
Para empresas importadoras e exportadoras, a recomendação é clara: acompanhar de perto os movimentos da Receita Federal nos próximos meses e se antecipar com investimentos em conformidade, certificação OEA e digitalização das próprias operações de comex.
Posicionamento da Blue Route
A Blue Route parabeniza a Receita Federal pela conquista e reconhece o trabalho dos servidores que tornaram esse resultado possível. Como operador comprometido com a modernização do comércio exterior brasileiro, seguimos atentos aos desdobramentos da agenda da OMA e prontos para traduzir, em vantagem competitiva, cada avanço regulatório que beneficie nossos clientes.
Se sua empresa quer entender como essa nova fase aduaneira pode impactar suas operações — ou como se preparar para colher os benefícios da facilitação comercial nos próximos anos — fale com nossos especialistas.
Perguntas frequentes (FAQ)
▸ O que é a OMA (Organização Mundial das Aduanas)?
A OMA é o organismo internacional que reúne as administrações aduaneiras de mais de 180 países. Ela define padrões, protocolos e boas práticas que orientam o comércio internacional e a fiscalização aduaneira.
▸ O que significa o Brasil ser Vice-Presidente Regional da OMA?
Significa que a Receita Federal do Brasil conduzirá, no ciclo 2026–2028, a agenda política e técnica da OMA para as Américas e o Caribe, representando a região nas discussões globais.
▸ Quando o Brasil assume a Vice-Presidência da OMA?
O ciclo brasileiro começa em 2026 e vai até 2028, sucedendo o Peru, atualmente representado pela SUNAT.
▸ Quais os impactos práticos para empresas de comércio exterior?
Avanços em digitalização aduaneira, harmonização de procedimentos regionais, fortalecimento do programa OEA e maior previsibilidade operacional são alguns dos efeitos esperados.
▸ O que é o programa OEA?
O Operador Econômico Autorizado é uma certificação concedida a empresas que cumprem critérios de conformidade aduaneira, garantindo benefícios como menor inspeção física e prioridade no despacho.
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